Direito do Concurseiro

Seu sonho de ser aprovado não pode ser barrado por uma injustiça

Assessoria jurídica especializada para concurseiros. Defendemos seus direitos em todas as etapas do concurso público — da prova objetiva até a posse.

Como podemos ajudar o concurseiro

Atuação jurídica especializada em todas as fases do concurso público

📝

Anulação de Questões

Questão com erro de gabarito, conteúdo fora do edital ou enunciado ambíguo? Atuamos para anular questões e garantir sua pontuação correta.

  • Erro no gabarito oficial
  • Questão fora do conteúdo programático
  • Enunciado com mais de uma resposta correta
  • Recurso administrativo e judicial
🏋️

Reprovação em TAF

Foi reprovado no Teste de Aptidão Física? Analisamos se houve irregularidades nos critérios, na aplicação ou nas condições do teste.

  • Condições climáticas inadequadas
  • Critérios divergentes do edital
  • Falhas na aferição de desempenho
  • Segunda chamada por motivo justificado
🏥

Exame de Saúde

Reprovado no exame médico por condição que não impede o exercício da função? Questionamos eliminações abusivas e sem fundamentação legal.

  • Eliminação por condição pré-existente
  • Laudos sem fundamentação adequada
  • Critérios não previstos no edital
  • Exigências desproporcionais ao cargo
🧠

Avaliação Psicológica

A avaliação psicotécnica deve seguir critérios objetivos e científicos. Atuamos quando há subjetividade excessiva ou falta de transparência.

  • Resultado sem perfil profissiográfico
  • Ausência de critérios objetivos
  • Falta de possibilidade de recurso
  • Testes sem validação científica
⚖️

Ações Gerais de Concurso

Outras situações relacionadas a concursos públicos que exijam intervenção jurídica para garantir a lisura do processo seletivo.

  • Nomeação e posse tardia
  • Preterição na ordem de classificação
  • Exclusão indevida de candidato
  • Prazo de validade e prorrogação
💬

Fale com um Especialista

Cada caso é único. Entre em contato para uma análise personalizada da sua situação no concurso público.

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Como funciona a assessoria

Um processo ágil para proteger seus direitos no concurso

1

Envie seu caso

Entre em contato e nos conte o que aconteceu. Envie documentos como edital, resultado e recursos já apresentados.

2

Análise jurídica

Analisamos detalhadamente o edital, a legislação aplicável e a jurisprudência para identificar as melhores estratégias.

3

Ação imediata

Ingressamos com o recurso administrativo ou ação judicial adequada, buscando liminares quando necessário para garantir sua participação.

Por que escolher o Professor Franco

Experiência e dedicação na defesa dos direitos dos concurseiros

🎯

Especialista em concursos

Atuação focada em direito do concurseiro com profundo conhecimento da legislação e jurisprudência.

Agilidade nos prazos

Concursos têm prazos curtos. Atuamos com rapidez para não perder nenhuma oportunidade de recurso.

📊

Análise estratégica

Avaliamos a viabilidade de cada caso antes de ingressar com ações, com transparência total.

🤝

Atendimento humanizado

Sabemos o quanto sua aprovação significa. Acompanhamos cada etapa com dedicação.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre ações em concursos públicos

Os prazos variam conforme a fase do concurso e o tipo de ação. Em geral, é fundamental agir rapidamente — muitas vezes o recurso administrativo deve ser interposto em poucos dias. Quanto antes procurar orientação, maiores as chances de êxito.
Sim, na maioria dos casos é possível obter uma liminar (decisão urgente) que garante a participação nas próximas fases do concurso enquanto o processo judicial tramita.
Sim! Todo o atendimento pode ser feito de forma online, por videochamada ou WhatsApp. Atendemos concurseiros de todo o Brasil.
A consulta inicial é para avaliar a viabilidade do seu caso. Os honorários são discutidos de forma transparente após a análise, com valores acessíveis e possibilidade de parcelamento.

Não deixe uma injustiça tirar sua aprovação

Fale com um especialista em direito do concurseiro e saiba como proteger seus direitos.

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